quarta-feira, outubro 08, 2003

Democracias

A construção dos sistemas liberais ocidentais passou pela uniformização da lei e pela sua igualdade perante os cidadãos, substituindo o carácter particularista do modelo legal de origem medieval.
As excepções às leis gerais devem ser, portanto, mínimas e no sentido de corrigir, discriminando positivamente, quem é vítima de uma situação que a desfavorece e pela qual não é responsável.
É o caso evidente da protecção às pessoas com deficiências físicas. É o caso, num outro contexto, da protecção a minorias étnicas, religiosas, culturais, etc, ou mesmo da protecção á maternidade.
Muito diferente é a protecção a profissões que, como os diplomatas, está longe de ser de risco e é assumida de moto próprio, com consciências das vantagens (bastantes) e desvantagens (poucas). Por isso, esta é uma das carreiras mais apetecidas e de mais difícil acesso.
Agora não venham defender os coitadinhos dos embaixadores e das suas famílias e defender a moralidade (ou legalidade) de medidas de excepção sobre estatutos já eles próprios excepcionais.
Um mínimo de decoro, por favor...





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